Busca: "convenção condominial"

Economia há 37 min

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Economia ontem, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Economia há 59 min

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Economia 13 de set, 14:45

INPC recua 0,32% em agosto e acumula 3,98% em 12 meses, referência para salários

Deflação puxada pelo Bônus de Itaipu na conta de luz é a maior desde 2022; índice serve de base para reajuste de categorias, benefícios do INSS acima do mínimo e do salário mínimo.

Economia 10 de set, 18:19

Greve fecha agências da Caixa em Curitiba; veja canais de atendimento

O impasse tem valor: o banco quer elevar de 3,5% para 5,5% do salário a parte paga pelo empregado no plano de saúde, e de R$ 480 para R$ 870 a mensalidade por dependente.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Saúde há 2 h

Tratamento de obesidade no SUS vai incluir a caneta emagrecedora

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os critérios de acesso ainda estão sendo definidos e que um protocolo é testado em Porto Alegre com cerca de 250 pacientes.

Política há 2 h

Datafolha indica 76% dos eleitores com escolha de voto já fechada

Levantamento registrado no TSE mostra que 24% ainda podem mudar de ideia; entre beneficiários do Bolsa Família, Lula tem 60% contra 33% de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Política 11 de set, 14:26

Ex-presidentes do STF cobram de Fachin apuração urgente da crise

Treze ministros aposentados assinam uma carta que fala na mais aguda crise da história do tribunal e pede sessão pública para investigar as mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Segurança 16 de set, 10:02

Dino lembra no plenário do STF que André do Rap segue foragido desde 2020

Apontado pelas autoridades como um dos chefes do PCC, o traficante condenado a 25 anos deixou a prisão em outubro de 2020 e nunca foi recapturado, apesar de buscas no Brasil e em três países vizinhos.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.