Câmara de Ponta Grossa aprova em primeira votação projeto contra trotes violentos

Os vereadores de Ponta Grossa deram o primeiro aval, nesta quarta-feira (16), a um projeto de lei que proíbe trotes violentos, batismos e rituais de iniciação no município. A aprovação ocorreu em primeira discussão, e o texto ainda precisa cumprir as demais etapas de tramitação na Câmara antes de virar lei.

A diferença central em relação à regra que existia está no alcance. A proibição anterior se limitava ao ambiente estudantil; a nova proposta deixa de ter essa restrição e passa a valer para práticas de recepção e integração de forma geral.

O que fica proibido

Se for aprovado nas próximas votações e sancionado, o projeto veda:

• agressões, humilhações, constrangimentos e qualquer outra forma de violência física ou psicológica;
• obrigar alguém a ingerir bebida alcoólica, comida ou remédio;
• aplicar tinta, óleo ou produto químico sobre o corpo de outra pessoa;
• expor a vítima a situação de perigo, retê-la, persegui-la ou coagi-la;
• exigir dinheiro, bens ou serviços como condição para alguém participar de eventos de recepção e integração.

Em termos gerais, fica proibida qualquer conduta que ameace a vida, a saúde, a dignidade e o bem-estar das pessoas submetidas a esses ritos.

Morte de piloto motivou a proposta

O autor do projeto é o presidente da Câmara Municipal. Segundo o portal D'Ponta News, ele relacionou a iniciativa à morte de um piloto de 27 anos, em julho, depois de o jovem participar de um ritual chamado "banho de óleo" numa escola de aviação da cidade.

Ainda de acordo com o D'Ponta News, o parlamentar contou que o caso o levou a pesquisar as normas municipais e que, nessa busca, constatou que a lei local sobre trotes havia sido revogada com a entrada em vigor do novo Código de Posturas. Para ele, a revogação foi um erro, já que o código não é a legislação adequada para tratar desse tema.