Busca: "medida protetiva"

Política 18 de set, 11:31

Denúncia no TCU mira mudança no estatuto da Fiep a um mês da eleição

Candidato do PSD ao governo estadual pede que o tribunal investigue a retirada da quarentena de cinco anos e cinco contratos do Sistema Fiep que somam cerca de R$ 11,27 milhões.

Economia 18 de set, 10:24

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O Bolsa Família terá pagamento mínimo de R$ 691 por família a partir da folha de outubro, após correção de 15,04%. O valor atual é de R$ 600. O reajuste será au...

Obras e infraestrutura 18 de set, 00:00

Maringá usa 30 toneladas de asfalto para tapar buracos abertos na chuva

Quatro frentes de serviço atuam ao mesmo tempo em regiões diferentes da cidade, e mais de 30 toneladas de massa asfáltica já foram aplicadas nas vias castigadas pela água, segundo o Maringá Mais.

Economia 17 de set, 11:49

Alta de gasolina e diesel faz preços ao consumidor britânico subirem 3,1% em um ano

Índice acelerou em relação aos 2,9% de julho, segundo o escritório de estatísticas do país; câmara de comércio prevê novas altas até o fim do ano, pressionadas pelo petróleo e pelo Oriente Médio.

Economia 17 de set, 11:25

Compras sem imposto até US$ 50 elevam em 60% encomendas que chegam pelo Galeão

Aeroporto do Rio passou de 3,5 milhões para 5,6 milhões de pacotes do exterior por mês e vai receber um terceiro voo cargueiro semanal da Atlas Air, vindo de Miami, ainda em setembro.

Economia 17 de set, 10:09

Proposta da UE de acolher o Canadá leva Trump a ameaçar tarifas contra a Europa

Von der Leyen sugeriu em Estrasburgo que o Canadá seja o primeiro membro associado do bloco; Trump chamou a ideia de ridícula e disse que pode taxar pesado ou suspender as trocas.

Saúde 17 de set, 10:00

Anvisa proíbe caneta T36 e manda apreender produtos anunciados em site de emagrecedores

Caneta do tipo GLP-1 não tem registro nem teve segurança avaliada no país; agência reforça que remédio só pode ser vendido por farmácia ou drogaria regularizada, na loja ou em canal oficial.

Economia 13 de set, 17:03

Drones param oleoduto saudita e deixam em risco 4% da oferta global de petróleo

Sem a rota até o Mar Vermelho, os estoques do porto de Yanbu duram de cinco a sete dias, segundo a Reuters; o reparo pode levar semanas e agrava a alta mundial dos combustíveis.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.

Economia 13 de set, 06:21

MPs abrem R$ 6,98 bilhões para subsidiar diesel e financiar agricultura familiar

Quase todo o valor vai para subvenções ao diesel rodoviário e a derivados de petróleo, pagas via ANP; outros R$ 375 milhões reforçam o Pronaf no crédito para produção de alimentos.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Política 11 de set, 13:34

Candidaturas jovens em 2026 perdem mulheres negras e ganham homens brancos

Levantamento do Monitor Jovem DX com dados do TSE mostra que elas caíram de 49,1% para 40,5% dos registros de candidatos com até 29 anos ao Legislativo estadual e federal.

Economia 11 de set, 13:05

Governo corta R$ 0,63 no imposto da gasolina e banca R$ 1 no diesel

O alívio na gasolina e no etanol tem data para acabar, 5 de outubro; o do diesel vale enquanto durar a instabilidade externa e pode ser mexido pelo Ministério da Fazenda.

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia 11 de set, 02:22

Petrobras corrige anúncio e gasolina cai R$ 0,19 para as distribuidoras

A estatal havia comunicado na noite de quarta-feira um aumento de R$ 0,19 por litro, mas refez a conta horas depois: com o corte do PIS/Cofins, o efeito líquido acabou sendo de queda.

Saúde 10 de set, 18:25

Anvisa proíbe venda de água mineral Vitoriosa após achar coliformes

A interdição vale para o produto sem gás e foi decidida depois que um laboratório de saúde pública encontrou coliformes totais em uma amostra de 250 mililitros do produto.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.