Busca: "pensão alimentícia"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Serviços 13 de set, 04:54

Universidades estaduais do Paraná dão assistência jurídica gratuita em 11 cidades

Núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito atendem, sobretudo, quem não pode pagar advogado, em casos de família, cível, criminal, trabalhista e previdenciário, após triagem socioeconômica.

Serviços ontem, 01:00

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Educação 13 de set, 15:38

Pesquisa nacional: 83% querem alfabetização como prioridade dos candidatos

Levantamento com 20 mil entrevistados mostra que sete em cada dez acreditam ser possível alfabetizar todas as crianças, mas 44% avaliam que o aprendizado está abaixo do ritmo esperado.

Educação 13 de set, 06:15

Enamed avalia estudantes e cursos de medicina neste domingo em todo o país

Exame do Inep define o conceito de cada graduação pelo percentual de concluintes proficientes; a nota de corte desta edição é de 60 pontos, e o local de prova está no cartão de confirmação.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Agropecuária 11 de set, 12:52

Tornados derrubam barracões e lavouras e deixam produtores sem energia

Produtores de Espigão Alto do Iguaçu e Francisco Alves contabilizam soja perdida, galpões destruídos e uma fábrica de ração arrasada, com prejuízos estimados em centenas de milhares de reais.

Saúde 10 de set, 18:14

Defensoria recebe 261 denúncias de violência obstétrica em 52 cidades do PR

Os relatos chegaram ao observatório da Defensoria Pública entre outubro de 2022 e agosto deste ano, e o canal de denúncia funciona por formulário, com sigilo garantido.