"medida protetiva"

Economia 10 de Sep, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Economia há 2 min

Fraude entre Master e BRB chegou a R$ 17 bilhões, conclui a Polícia Federal

Relatório liberado no STF descreve papéis falsos e empresa de fachada na venda de carteiras ao banco do DF; um mês antes de liquidar o Master, o Banco Central já tinha travado compras do BRB.

Educação há 1 h

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Economia há 10 h

Ataques levam oferta de petróleo da Arábia Saudita ao menor nível em mais de 30 anos

Relatório da Agência Internacional de Energia aponta 6 milhões de barris diários em agosto, 2,3 milhões a menos que em julho, após ataques a navios, refinaria e instalações sauditas.

Economia 11 de Sep, 14:30

Itaú, Nubank e outros bancos ampliam a oferta de criptomoedas

O que era só bitcoin virou uma lista de mais de dez ativos digitais; especialistas ouvidos recomendam limitar a exposição a algo entre 1% e 3% da carteira total.

Economia 11 de Sep, 14:01

Desigualdade entre servidores públicos supera a do país, diz estudo da CGU

O índice de Gini do funcionalismo ficou em 0,527 em 2023, contra 0,517 no conjunto do país, e as carreiras jurídicas concentram mais da metade do 1% mais rico do setor.

Comunidade 11 de Sep, 13:58

Censo 2022 mostra católicos em 57% e maioria evangélica sem igreja definida

Microdados liberados pelo IBGE mostram que 87% dos brasileiros se declaram cristãos, e que o catolicismo caiu de 74,4% em 2000 para 57% do país duas décadas depois.

Segurança 11 de Sep, 13:30

Segurança divide planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro na eleição

O petista aposta em integração das forças policiais e câmeras corporais, enquanto o candidato do PL quer reduzir a maioridade penal e abrir 500 mil vagas em presídios.

Economia 11 de Sep, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Serviços 11 de Sep, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Economia 11 de Sep, 02:51

Paraná cancela licença da Pixbet e fica com dois sites de aposta

A rescisão assinada pela Lottopar saiu no Diário Oficial em 25 de junho, e a empresa também está impedida de operar no país por decisão do Ministério da Fazenda desde agosto.

Política 11 de Sep, 02:39

ONU adota mapa-múndi que corrige o tamanho da África, com voto contrário dos EUA

Foram 164 votos a favor da projeção Equal Earth, proposta em 2018, que devolve ao continente africano a proporção real perdida no desenho de Mercator, onde ele parecia do tamanho da Groenlândia.

Saúde 11 de Sep, 02:20

Anvisa manda recolher três lotes de antibiótico com corpo estranho na ampola

A mesma decisão suspende um lote do injetável Pangastri, em que a fabricante achou um pedaço de vidro dentro de frasco lacrado; quem tiver as embalagens deve parar de usá-las.

Educação 11 de Sep, 02:06

Merenda escolar do Paraná ganha cardápio em braile e em fonte ampliada

São 2,6 mil alunos com deficiência visual na rede do estado, que agora consultam sozinhos o que vai ser servido. O arquivo digital sai em corpo 18, e o braile é feito sob encomenda da escola.

Educação 10 de Sep, 18:50

Pisa 2025 tem a pior média já registrada entre os países da OCDE

A queda em matemática, de 32 pontos em quase duas décadas, equivale a cerca de um ano e meio de aprendizado a menos, e o Brasil segue estagnado e bem abaixo da média avaliada.

Meio ambiente 10 de Sep, 18:07

Paraná tem dois tornados confirmados e 22,9 mil clientes sem energia

Os fenômenos foram registrados em Francisco Alves e Espigão Alto do Iguaçu, onde duas escolas ficaram destruídas, e a maior rajada de vento do episódio chegou a 95 km/h, em Ubiratã.

Segurança 11 de Sep, 02:07

Médica é condenada a 11 anos por laudos falsos de câncer no Paraná

A Justiça aplicou pena em regime fechado por 21 lesões corporais, 32 estelionatos e exercício ilegal da profissão, e ela poderá recorrer em liberdade, no caso apurado em Pato Branco.

Meio ambiente 11 de Sep, 13:19

Agosto empata como mês mais quente já medido no planeta, aponta Copernicus

A média global de 16,96°C no mês passado igualou julho de 2023, e o aquecimento voltou a passar o limite de 1,5°C do Acordo de Paris pela primeira vez em dez meses.

Saúde 11 de Sep, 13:15

Chuva acima da média no Sul acende alerta para mofo e casa fechada

O painel do El Niño feito por Inpe e Inmet prevê precipitação acima do normal na região em setembro, e é a umidade presa dentro de casa que favorece fungo e vírus respiratório.

Economia 10 de Sep, 18:29

Banco Central prepara medidas contra o endividamento em cartão e app

A autoridade monetária quer exigir mais capital dos bancos nas linhas mais caras e criar regras para as ofertas de empréstimo pré-aprovado exibidas nos aplicativos.