Governo Trump recorre à Suprema Corte para barrar hormônios a presos trans

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com um recurso de urgência na Suprema Corte para que as prisões federais possam deixar de oferecer terapia hormonal e cirurgias a detentos transgênero. A regra, do Departamento de Prisões, está suspensa por decisões da Justiça em Washington.

A política foi adotada no começo do mandato de Donald Trump e ajustada depois das primeiras disputas judiciais. Na versão atual, presos com disforia de gênero continuam com acesso a psicoterapia e psiquiatria, mas ficam sem hormônios, sem cirurgia e sem as chamadas adaptações sociais.

No pedido, o governo sustenta que o interesse público "supera substancialmente" qualquer dano aos presos e que a norma de 2026 só proíbe intervenções que considera clinicamente desnecessárias.

Um tribunal distrital e o Tribunal de Apelações do Circuito de D.C. impediram, em caráter provisório, que a regra entrasse em vigor. Numa decisão curta, neste mês, a corte de apelação avaliou que a medida provavelmente é arbitrária, porque o órgão prisional não levou em conta de forma adequada a própria experiência com o atendimento oferecido sob a política anterior.

A Suprema Corte, de maioria conservadora, deve se pronunciar dentro de algumas semanas. Nos últimos anos, ela autorizou estados a proibir tratamentos de afirmação de gênero para menores e a excluir atletas trans de equipes femininas escolares. Com o aval do tribunal, o governo também afastou pessoas trans das Forças Armadas e passou a exigir que o passaporte registre o sexo biológico.

O caso se soma a uma série de recursos emergenciais do governo nas últimas semanas, entre eles o que busca enviar migrantes a países que não são os de origem deles.