Artesp barra aumento pedido pela concessionária do Corredor ABD

A Artesp negou o pedido da Next Mobilidade para elevar a Tarifa de Remuneração prevista em seu contrato. A empresa atende à Área 5 da região metropolitana da capital, com linhas entre municípios, e opera o Corredor ABD.

A rejeição partiu do Conselho Diretor da agência, na segunda-feira (22), e saiu publicada um dia depois. Foi uma decisão unânime, amparada num parecer da consultoria jurídica da própria Artesp e em duas notas técnicas feitas durante a tramitação, segundo o MetrôCPTM.

Quanto a concessionária queria receber a mais, e que efeito isso teria sobre as contas do contrato, o documento não diz. O caso vinha correndo como revisão ordinária e acabou dividido em partes, para tratar cada solicitação em separado. Chegaram ao Conselho Diretor a proposta de tarifa maior e outros pedidos de reequilíbrio que a agência já havia enfrentado antes.

Os pedidos sobre o BRT-ABC

No mesmo processo, a Next pediu o adiamento do cronograma de obras do BRT-ABC e mudanças no projeto e no traçado do corredor. A agência decidiu não reexaminar esses pontos, porque já haviam sido decididos em outra deliberação.

O BRT acumula atrasos e tem outubro como prazo de conclusão. O projeto ocupou o lugar da Linha 18-Bronze, monotrilho previsto para ligar o ABC à capital e cancelado pelo governo do estado em 2019.

A implantação do corredor também responde a um processo de caducidade, que a própria agência abriu ao apontar obrigações de contrato não cumpridas. Na semana passada, segundo o MetrôCPTM, o governador Tarcísio de Freitas voltou a levantar a hipótese de romper a concessão: se o empreendimento não for entregue, afirmou, o governo “caminhará para a caducidade”.