Professor Bonatto retoma a cadeira na Assembleia enquanto recorre da cassação

O deputado estadual Professor Bonatto (PSD) volta a ocupar sua cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A determinação partiu do Tribunal Regional Eleitoral do estado na terça-feira e vale enquanto ele recorre da perda do mandato, conforme publicou O Sul.

A decisão veio da presidência do tribunal. Ao analisar o caso, a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez aplicou um dispositivo do Código Eleitoral pelo qual quem recorre de uma cassação como essa retoma automaticamente o cargo eletivo.

Na prática, a Assembleia restabelece o exercício do mandato, e isso vale até o Tribunal Superior Eleitoral julgar o mérito do recurso. Zilá Breitenbach (PSDB), que havia assumido a vaga com a cassação, volta à condição de suplente.

Bonatto perdeu o mandato no fim de agosto, por infidelidade partidária: ele deixou o PSDB e se filiou ao PSD fora do período em que a troca de partido é permitida. Foi essa mudança que levou à cassação, agora suspensa em caráter provisório.