Desconto de 25% na água da Sanepar vale nos primeiros 5 m³ e dura 30 meses

Os clientes da Sanepar passam a pagar 25% a menos pelos primeiros 5 metros cúbicos de água consumidos no mês. A redução foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (15), em ato no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e segue regras da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Segundo o g1 e o D'Ponta News, o benefício terá duração de 30 meses.

De acordo com o g1, o desconto alcança todos os clientes da companhia nos 344 municípios paranaenses que ela atende. Em publicação nas redes sociais reproduzida pelo D'Ponta News, o governador disse que cerca de 2 milhões de lares serão beneficiados.

Quanto cai a conta

O abatimento não incide sobre o total da fatura, e sim sobre a faixa inicial de consumo. Quem gasta até 5 m³ tem a tarifa mínima reduzida em um quarto; quem passa disso recebe o desconto apenas nesses primeiros 5 m³, e o restante segue com o preço de sempre. No exemplo dado pelo g1, uma família que consome 20 m³ paga 15 m³ pela tabela cheia.

Os valores de referência variam entre os veículos, porque o total depende da taxa de esgoto de cada cidade. Bem Paraná e aRede citam, para uma residência em Curitiba, queda da tarifa básica de R$ 101,91 para R$ 76,44. O g1 aponta R$ 99,16 passando a R$ 74,37 na tarifa mínima de água e esgoto, e o D'Ponta News, R$ 55,09 caindo para R$ 41,32 na tarifa mínima residencial.

Quando aparece e como conferir

Conforme o g1, a redução já está valendo, mas só será percebida nas contas que vencem em outubro, relativas ao que foi gasto em setembro; o D'Ponta News fala em início no dia 1º de outubro. A Sanepar recorreu da decisão da Agepar e ganhou 30 dias para adaptar o sistema de cobrança, prazo que já terminou.

O valor impresso em destaque na fatura não mostrará o abatimento. O detalhamento fica no campo Informações Adicionais, e os 25% são descontados automaticamente no pagamento, por PIX ou pelo código de barras.

De onde vem o dinheiro

A redução é paga com parte dos cerca de R$ 4 bilhões que a Sanepar recebeu da União em precatórios, ao fim de uma disputa judicial de mais de 30 anos sobre o Imposto de Renda cobrado da companhia entre 1994 e 1996, cobrança que a Justiça considerou indevida. Pelo modelo da Agepar, metade do valor vai para o desconto e a outra metade para obras de saneamento sem custo para a população, com cronograma a ser apresentado nos próximos dias.

Segundo o Bem Paraná e o aRede, Ratinho Junior afirmou no ato que as obras vão priorizar cidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que os investimentos permitem antecipar em cerca de cinco anos a universalização do saneamento. O Marco Legal fixa o fim de 2033 como prazo para que 99% dos moradores recebam água tratada e 90% tenham o esgoto recolhido e tratado; o governo passa a perseguir esses índices já em 2028. O diretor-presidente da Agepar, Rubens Bueno, atribuiu o formato a uma série de reuniões e ao trabalho técnico da agência.

A Sanepar está em 345 municípios, 344 no Paraná e um em Santa Catarina. Segundo a companhia, a cobertura de água tratada é de 100% na área de concessão, e a rede coletora de esgoto alcança 82,9% nas cidades atendidas, com tratamento de todo o esgoto coletado.