Pedido de vista de Dino suspende no STF definição sobre casos de Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (15), sem data para retomar, a votação que define se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados em conjunto. A suspensão veio com o pedido de vista do ministro Flávio Dino, apresentado depois de um bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução do caso Master.

Quando a análise parou, quatro ministros tinham votado para que os processos sigam separados: o presidente da Corte, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Mendonça. Outros três defenderam o julgamento conjunto — Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Moraes. Dino também se posicionou a favor da análise simultânea, mas pediu que seu voto ficasse fora do placar provisório por causa da vista. Nunes Marques se declarou impedido, e Dias Toffoli, suspeito.

O que estava em pauta

Pautada por Fachin, que responde pela relatoria, a sessão foi aberta pela manhã com uma pergunta: Moraes pode ou não ser alvo de investigação por um suposto vínculo com Daniel Vorcaro? Ex-controlador do Banco Master, Vorcaro é suspeito, na Operação Compliance Zero, de fraudes financeiras bilionárias e de corromper agentes públicos.

Gilmar Mendes propôs, em questão de ordem, duas mudanças. A primeira: deixar a discussão para a quarta-feira, 23 de setembro, e examinar no mesmo dia a conduta de Mendonça quando ele era o relator. A segunda: sortear um novo relator, retirando o processo de Fachin. O dia 23 já tem na agenda o pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade. A votação da tarde tratou justamente dessa proposta.

Ao votar, Moraes criticou o rito adotado pela presidência e sustentou que não existe pedido formal para investigá-lo — nem da PF, nem da PGR, nem do próprio Mendonça.

Acusações em plenário

Segundo o relato do portal DPonta News, antes do intervalo Moraes acusou Mendonça de ter exigido dos investigadores da Compliance Zero que seu nome entrasse numa eventual delação de Vorcaro, e afirmou ter advogados e policiais como testemunhas. Para Moraes, o colega agiu por motivação político-eleitoral, a serviço do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro — que indicou Mendonça ao STF e foi condenado no ano passado pela Primeira Turma por tentativa de golpe de Estado.

Mendonça negou ter direcionado o caso Master ou pedido a inclusão de Moraes em delação, chamou a acusação de "mentira" e disse que eventuais testemunhas também mentiriam.

Gilmar Mendes, decano do tribunal, acusou Mendonça de agir com motivação político-partidária ao retirar, em 1º de setembro, o sigilo do relatório da Compliance Zero que cita Moraes ao lado de Vorcaro, e de usar a relatoria para interferir na eleição presidencial. Mendonça reagiu chamando Gilmar de "leviano".