Diesel terá subsídio de R$ 2,12 por litro até dia 26; Fazenda fixa regras da nova ajuda

A nova ajuda federal ao óleo diesel ganhou regras de funcionamento. Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda regulamentou a subvenção criada pela Medida Provisória 1.391 e definiu o valor em R$ 1 por litro, pago a produtores e importadores do combustível, conforme noticiou o Metrópoles.

O dinheiro não sai automaticamente. Para receber, a empresa precisa comprovar que vendeu o diesel com um abatimento igual ao valor do benefício, e a conferência cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A exigência serve para que o desconto chegue ao mercado e ao preço final.

Duas ajudas somadas até o dia 26

O subsídio recém-regulamentado convive, por alguns dias, com a medida anterior, de R$ 1,12 por litro, que perde a validade em 26 de setembro. Até essa data, segundo o Metrópoles, o apoio ao diesel chega a R$ 2,12 por litro; depois dela, fica apenas o de R$ 1.

A MP 1.391 saiu em edição extra do Diário Oficial da União em 12 de setembro, de acordo com o InfoMoney, que publicou material do Estadão Conteúdo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado e assinado o pacote três dias antes. O texto justifica a ajuda com o risco de falta do combustível diante da instabilidade na oferta causada por conflitos geopolíticos, tem vigência inicial de até 30 dias, prorrogáveis por outros 30, e deixou a cargo da Fazenda fixar, alterar ou suspender o valor.

O pano de fundo é a disparada do petróleo: com a guerra no Oriente Médio, o barril do tipo Brent passou dos US$ 100. Pela estimativa citada pela CNN Brasil, a nova subvenção ao diesel custa R$ 5 bilhões por mês.

Gasolina e etanol

Para a gasolina, o caminho foi tributário. Um decreto baixou em R$ 0,63 por litro o PIS/Pasep e a Cofins sobre o combustível e zerou as duas contribuições no etanol hidratado. O desconto substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, que caducou em 9 de setembro depois de 120 dias em vigor, período em que consumiu cerca de R$ 4,8 bilhões, perto de R$ 1,2 bilhão por mês.

Segundo a equipe econômica, citada pela CNN Brasil, o corte na gasolina vale até 5 de outubro e custa R$ 1,7 bilhão mensais; o do etanol, aproximadamente R$ 300 milhões. Somando diesel, gasolina e etanol, a conta deve ficar em torno de R$ 7 bilhões por mês, conforme o InfoMoney. O governo prevê cobri-la com receitas extraordinárias do setor de petróleo, estimadas em R$ 10 bilhões para outubro.

O que muda longe das refinarias

Caminhões, ônibus e máquinas agrícolas rodam a diesel, e o preço dele pesa no frete e, por tabela, no custo dos alimentos e de outras mercadorias. A subvenção não é entregue ao motorista na bomba, e sim a quem produz ou importa, com a obrigação de repassar o desconto. No caso da gasolina, o alívio tem prazo: se o corte de tributos não for renovado, o preço pode voltar a subir depois de 5 de outubro.

Por ser medida provisória, a 1.391 já produz efeitos, mas depende de aprovação do Congresso para não caducar.