MP garante subsídio ao diesel, e corte de tributo na gasolina vale até 5 de outubro

O governo federal oficializou nesta sexta-feira (12) a ajuda em dinheiro a quem produz e a quem importa óleo diesel no Brasil. Segundo o InfoMoney, que publicou material do Estadão Conteúdo, a Medida Provisória 1.391 saiu em edição extra do Diário Oficial da União e cria uma subvenção econômica para que o combustível não falte enquanto durar a instabilidade na oferta provocada pelos conflitos geopolíticos.

O pacote tinha sido anunciado e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (9), com subsídio de R$ 1,00 por litro de diesel. O texto da MP, porém, deixa o valor para um ato do Ministério da Fazenda, que pode mudá-lo, suspendê-lo ou estendê-lo conforme o mercado. A vigência inicial é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

Quanto custa

De acordo com a CNN Brasil, a nova ajuda ao diesel tem custo previsto de R$ 5 bilhões por mês e se soma à subvenção de R$ 1,12 por litro que já estava em vigor, com validade até 26 de setembro.

Para a gasolina, a saída foi outra. Um decreto assinado no mesmo dia do anúncio reduziu em R$ 0,63 por litro o PIS/Pasep e a Cofins cobrados sobre o combustível, e zerou essas contribuições no etanol hidratado. Segundo a equipe econômica, citada pela CNN Brasil, o desconto na gasolina vale até 5 de outubro e custa R$ 1,7 bilhão por mês; o do etanol, cerca de R$ 300 milhões. Para cobrir a conta, o governo pretende usar os R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo esperadas para outubro.

O corte de tributos substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, criada por uma medida provisória que perdeu a validade em 9 de setembro. Aquela ajuda consumia perto de R$ 1,2 bilhão por mês e somou cerca de R$ 4,8 bilhões nos 120 dias em que vigorou. Somados, a MP do diesel e o decreto da gasolina e do etanol devem pesar em torno de R$ 7 bilhões por mês nas contas federais, conforme o InfoMoney.

O que muda para quem está longe das refinarias

O diesel move caminhões, ônibus e máquinas agrícolas, e o preço dele entra no frete e, por consequência, no custo de alimentos e de outros produtos. A subvenção não é paga ao consumidor na bomba: vai a quem fabrica ou importa o combustível. Já o desconto de tributos na gasolina tem data para acabar, e o preço pode subir de novo depois de 5 de outubro se a medida não for renovada.

Como toda medida provisória, a 1.391 vale desde a publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.