Lula sugere colegiado para avaliar nomes antes de indicações ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal deixe de depender apenas da caneta do Planalto. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo (27), ele propôs que um órgão colegiado, com participação da sociedade civil, examine os candidatos antes de o nome seguir para o Senado.

"Acho que tem que mudar o critério, eu acho que não pode ser só o presidente que indique", disse Lula na entrevista. Ele acrescentou que o indicado não deveria refletir só a vontade do presidente ou da OAB, e que passaria pelo "crivo de um colegiado" — possivelmente um conselho de representantes.

A ideia ainda não tem forma. O presidente afirmou que pretende discuti-la com integrantes do governo e com juristas antes de definir quem comporia esse órgão e como ele funcionaria. Nenhuma proposta escrita foi apresentada.

Hoje, pela Constituição, cabe ao presidente da República nomear os ministros do STF, depois que o Senado aprova a escolha por maioria absoluta. O candidato precisa ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Qualquer etapa prévia de avaliação, como a sugerida por Lula, dependeria de alterar essas regras.