Flávio Bolsonaro aciona TSE contra chapa de Lula por uso do Ministério da Cultura

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra a chapa do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). O pedido é de cassação da candidatura dos dois e de inelegibilidade para a primeira-dama, Janja, e para a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Integrantes da cúpula do ministério também estão entre os alvos.

A acusação é de abuso de poder: segundo a ação, servidores, canais oficiais e recursos do Ministério da Cultura teriam sido usados em benefício da campanha de Lula. Entre os episódios apontados estão um encontro virtual chamado "Movimento Cultura com Lula", com a participação de Janja, da ministra e do secretário-executivo da pasta; a divulgação de material de campanha em grupos oficiais do ministério; e a manutenção de publicidade institucional durante o período em que a lei eleitoral a proíbe. A peça também questiona repasses federais a entidades ligadas a programas da pasta.

São alegações da campanha adversária, que ainda serão analisadas pelo TSE. A ação precisa ser recebida pelo tribunal, e os acusados terão prazo para apresentar defesa. Até a publicação da reportagem do ND Mais, não havia manifestação da campanha de Lula, do ministério ou dos demais citados.