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Desenrola 3.0 prevê compra de dívidas de até R$ 10 mil pela União

O governo vai adquirir em leilão, com desconto de no mínimo 90%, carteiras de débitos atrasados há mais de dois anos; o abatimento passa ao devedor, que quita à vista ou parcela o resto.

Por Hub News

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Imagem ilustrativa: Contas, calculadora e caneta sobre uma mesa
Imagem Ilustrativa Não representa o acontecimento Foto: jarmoluk via Pixabay

O governo federal criou uma terceira versão do Desenrola em que a União passa a comprar dívidas atrasadas diretamente de quem tem a receber — e não apenas a garantir renegociações, como nas duas edições anteriores. A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25) e saiu em edição extra do Diário Oficial.

A compra será por leilão: bancos e outros credores oferecem carteiras inteiras de um mesmo devedor, e leva quem aceitar o maior abatimento — nunca inferior a 90% do valor. O desconto obtido pela União é repassado por inteiro a quem deve, que poderá quitar o que restou à vista, nas mesmas condições, ou dividir esse saldo em parcelas, com juros que o Conselho Monetário Nacional ainda vai fixar.

Quem entra na conta

São elegíveis dívidas de pessoas físicas de até R$ 10 mil pelo valor original, com atraso entre dois anos e quatro anos e meio, contados de 25 de setembro. O Ministério da Fazenda poderá somar a isso critérios de renda e uma ordem de prioridade entre os devedores. O primeiro lote, cujo processo começa em novembro, reúne cartão de crédito rotativo e parcelado e crédito pessoal sem desconto em folha; leilões posteriores devem alcançar débitos de varejo e de contas básicas, como água e luz.

O alvo declarado são R$ 150 bilhões em dívidas, o que custaria à União no máximo R$ 15 bilhões — dinheiro que entra nos Orçamentos de 2027 e 2028. A estimativa do próprio governo, detalhada pela Rádio Pampa, é mais modesta: cerca de R$ 75 bilhões efetivamente renegociados, porque nem todo credor deve querer entregar sua carteira. Até 15 milhões de pessoas seriam alcançadas.

O tamanho do problema ajuda a medir o alcance do programa. O país tem 83,9 milhões de nomes negativados e R$ 592 bilhões em dívidas nessa condição. Pouco mais da metade desse estoque não é bancário: são contas de água, luz, telefone e compras no varejo. Só o que está atrasado há mais de dois anos soma R$ 300 bilhões.

Quando o desconto chega

Pelo calendário divulgado, o chamamento das propostas sai em novembro e os credores respondem em dezembro. As ofertas escolhidas são homologadas em janeiro de 2027 e os contratos, assinados no mês seguinte — é em fevereiro de 2027 que o abatimento começa a ser repassado a quem deve. Dois bancos públicos podem tocar a operação, o Banco do Brasil e a Caixa, que admite ainda fundos de direitos creditórios com a União entre os cotistas.

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