Comparecer às urnas em outubro confirma prova de vida no INSS

Quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS e for votar em outubro não precisará de nenhum outro procedimento para comprovar que está vivo. Segundo a Rádio Pampa, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou na quinta-feira (17) que o comparecimento às urnas deste ano vale como prova de vida para o instituto.

A regra não é nova. Ela está na portaria 1.408, assinada em fevereiro de 2022 pelo então presidente do INSS, José Carlos Oliveira, que relacionou os atos capazes de confirmar automaticamente que o segurado continua vivo — a votação e a vacinação entre eles. Na eleição de 2024, quem foi às urnas já teve o cadastro atualizado dessa forma.

As datas da votação são 4 e 25 de outubro, e o país tem mais de 158 milhões de eleitores aptos.

O que o INSS aceita como prova de vida

Até 2022, aposentados e pensionistas precisavam se apresentar no banco onde recebiam o pagamento. O governo passou então a cruzar bases de dados públicas e privadas para checar os cadastros, e a exigência ficou restrita a quem usa pouco os serviços públicos ou tem acesso digital limitado.

Além do voto, a lista traz a vacinação, a declaração do Imposto de Renda, o acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, o atendimento presencial em agência, perícia médica ou rede pública de saúde, a atualização do CadÚnico, o empréstimo consignado contratado por biometria, o saque do benefício com reconhecimento biométrico, o cadastro em órgãos de trânsito ou de segurança pública e a emissão ou renovação de documentos que exijam comparecimento.

Quem é procurado pelo instituto

O beneficiário que não deixa nenhum desses rastros acaba procurado pelo próprio INSS: a comunicação chega por WhatsApp e abre um prazo de 30 dias para o cadastro ser acertado. A notificação alcançou perto de 4 milhões de pessoas em outubro do ano passado.

Nesses casos, a comprovação pode ser feita pelo próprio Meu INSS. Também é possível ir à agência onde o benefício é pago, com documento oficial com foto.

A declaração do ministro foi dada em entrevista depois de uma visita a uma agência do INSS na capital paulista.