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Banco Central prepara medidas contra o endividamento em cartão e app

A autoridade monetária quer exigir mais capital dos bancos nas linhas mais caras e criar regras para as ofertas de empréstimo pré-aprovado exibidas nos aplicativos.

atualizado em 10/09, 18:29 3 min de leitura
Imagem ilustrativa: Close-up de alta qualidade de cartões de crédito e débito, destacando tecnologia e segurança.
Imagem ilustrativa · Não retrata o fato · Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels

Quem usa o rotativo do cartão ou toma empréstimo pessoal sem garantia pode encontrar crédito mais caro e mais escasso nos próximos meses. O Banco Central avisou que prepara medidas para segurar o avanço do endividamento das famílias, hoje em patamar recorde, e o mercado já trabalha com duas frentes.

A primeira mexe no colchão de capital dos bancos. A expectativa de dirigentes do setor, conforme pessoas a par do assunto ouvidas em sigilo pela Folha de S.Paulo, em texto publicado pelo Bem Paraná, é de mudança no Fator de Ponderação de Risco que incide sobre o cartão e sobre o empréstimo não consignado. Esse fator entra no cálculo de quanto capital próprio a instituição precisa reservar para bancar o risco de calote. Ao subir, encarece a operação para quem empresta, e o resultado costuma ser menos dinheiro disponível, juro maior, ou as duas coisas. A exigência alcançaria todas as instituições, os bancos digitais inclusive.

O sinal partiu da ata do Comitê de Estabilidade Financeira, divulgada em 2 de setembro, que menciona providências específicas para o mercado de crédito sem marcar prazo. Na véspera, num evento de inovação financeira em Brasília, o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, havia afirmado que era preciso enfrentar o problema justamente nas linhas de juro mais alto, com olhar macroprudencial, e que providências relevantes sairiam nos meses seguintes.

A segunda frente é a tela do celular. Ainda segundo a apuração da Folha de S.Paulo divulgada pelo Bem Paraná, técnicos da autarquia desenham normas para a oferta digital de crédito, com atenção às propostas de valor alto que aparecem pré-aprovadas, em cores chamativas, logo na abertura do aplicativo. Estudam-se limites e condições para esse tipo de anúncio e proteções extras ao consumidor vulnerável, categoria que não se define apenas pela renda, mas também por pouca intimidade com tecnologia ou com finanças.

Sob análise está também o desenho das telas. Mesmo em instituições que afirmam cumprir as exigências de transparência, uma sequência rápida ou visualmente agressiva de janelas pode levar o cliente a contratar sem entender juro e encargos. Outro incômodo é a publicidade de casas de apostas dentro de aplicativos de banco, que contraria o dever da instituição de zelar pela saúde financeira do correntista. A avaliação interna é que educação financeira deveria estar embutida na própria navegação, e não resumida à divulgação formal de taxas.

As regras ainda estão sendo desenhadas e devem sair nos próximos meses. Procurado pela reportagem, o Banco Central não se manifestou.

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